Termos de Uso — PeladaClub

Versão v1 — vigente desde 01/06/2026

1. Aceitação

Ao criar conta no PeladaClub você declara ter pelo menos 18 anos e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. O serviço é operado por Clayson Alves Pereira de Oliveira LTDA, CNPJ 44.535.884/0001-54.

2. Objeto

O PeladaClub é uma plataforma que conecta jogadores, presidentes de pelada, goleiros e árbitros para organizar partidas amadoras de futebol, gerenciar rosters, calcular rateios e intermediar pagamentos entre os participantes.

2.1. Comunicações eletrônicas

Ao usar a plataforma, você concorda em receber comunicações eletrônicas — por e-mail e por WhatsApp — relacionadas a:

• Verificação de cadastro (códigos OTP)
• Confirmações de presença, cobranças e recibos de pagamento
• Lembretes operacionais sobre peladas, mensalidades e repasses
• Avisos legais e atualizações destes Termos ou da Política de Privacidade

Mensagens transacionais via WhatsApp são entregues pela WhatsApp Business Platform, da Meta Platforms Ireland Ltd., sujeitas aos Termos do WhatsApp Business e à Política de Privacidade da Meta. Você pode solicitar a cessação dessas comunicações encerrando sua conta — comunicações estritamente necessárias para encerrar contratos pendentes podem ainda ser enviadas.

3. Responsabilidades

• A plataforma: provê o software, processa pagamentos via gateways autorizados (Pagar.me / Asaas),

e registra histórico de partidas, presença e pagamentos.

• O usuário: é responsável pela veracidade dos dados cadastrados, por aparecer nas peladas que confirmou

e por pagar mensalidades/diárias contratadas.

• O presidente da pelada: é responsável por organizar o campo, gerenciar o roster e por confirmar

presença dos goleiros/árbitros dentro da janela de 24h.

4. Pagamentos

• Pagamentos são processados via gateway terceiro (Pagar.me / Asaas) — a plataforma não custodia

dinheiro por longos períodos.

• Taxas de gateway e comissão da plataforma são deduzidas dos repasses — sempre com breakdown

visível no recibo.

• Reembolsos: diaristas que pagaram para sessão cancelada recebem refund automático.

Mensalistas pagam normal — uma sessão a menos não reduz mensalidade.

5. Conduta esperada

Você se compromete a não:

• Usar a plataforma para fraudes, agiotagem, lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilegal.
• Criar contas falsas, usurpar identidade alheia ou compartilhar credenciais.
• Enviar conteúdo abusivo, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros através das

funcionalidades de comunicação da plataforma.

• Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização, fazer engenharia reversa do serviço ou

contornar limites técnicos.

• Tratar outros usuários com desrespeito.

5.1. Conformidade com plataformas integradas

Ao usar funcionalidades que dependem de terceiros (notificações WhatsApp, pagamentos PIX e cartão), você concorda em respeitar também os termos de uso e políticas dessas plataformas, incluindo a WhatsApp Business Messaging Policy — o que inclui não usar o canal para spam, marketing não solicitado ou comunicações enganosas.

6. Limitação de responsabilidade

• Lesões sofridas em campo são responsabilidade exclusiva dos participantes — a plataforma

não oferece seguro nem atua como organizadora física dos jogos.

• A plataforma não garante presença de jogadores nem qualidade do campo — esses são da alçada

do presidente da pelada.

• A plataforma é fornecida "como está", sem garantias implícitas de disponibilidade ininterrupta.

Esforços razoáveis são feitos para manter o serviço disponível, mas falhas pontuais de infraestrutura ou de terceiros (gateways, WhatsApp) podem ocorrer.

7. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via Meu Perfil → Excluir conta. Histórico financeiro é preservado conforme exigências legais; dados pessoais são anonimizados conforme descrito na Política de Privacidade.

7.1. Suspensão pela plataforma

A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:

• Violem estes Termos, em especial a Seção 5 (Conduta esperada) ou a Seção 5.1 (Plataformas integradas)
• Apresentem indícios de fraude, atividade automatizada não autorizada ou identidade falsa
• Tenham mensalidades em aberto por mais de 30 dias
• Recebam denúncias reiteradas e fundamentadas de outros usuários

Sempre que possível, comunicaremos a suspensão com antecedência e abriremos prazo de contestação por e-mail ao Encarregado (DPO).

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a plataforma, seus operadores e parceiros de qualquer reclamação, custo ou prejuízo (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de:

• Violação destes Termos por você
• Uso da plataforma de forma fraudulenta ou em desacordo com a lei aplicável
• Violação de direitos de terceiros mediante uso da plataforma

9. Alterações destes Termos

A plataforma pode atualizar estes Termos publicando nova versão. Você será notificado e precisará reaceitar antes de continuar usando.

10. Foro

Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ para resolução de disputas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última revisão: v1 — primeira versão.